Saúde na Agenda de Desenvolvimento pós-2015 das Nações Unidas / Health in the post-2015 United Nations Development Agenda / La salud en la Agenda de Desarrollo post 2015 de las Naciones Unidas

O artigo examina a presença da saúde como Ob-jetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Agenda do Desenvolvimento pós-2015, no processo transcorrido entre 2012 e 2014. Presente desde a Cúpula do Milênio e os ODM (2000), a saúde também aparece nos documentos que tratam da Agenda pós-2015, da Rio+20 ao documento do Grupo de Trabalho Aberto das Nações Unidas (OWG), submetido à Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) 2014-2015, passando pela Con-sulta Global sobre Saúde e o Painel de Alto Nível de Pessoas Eminentes. Os autores concluem pela uniformidade com que a saúde aparece nestes documentos. Identificam a amplitude do enunciado do ODS Saúde, mas alertam para o fracionamento e redução conceitual de suas metas. Propõem mudanças nas mesmas, acrescentando a questão dos determinantes sociais da saúde e metas em saúde pública, ausentes na proposta do OWG. Alertam para a necessidade de reformas na governança global e nacional, bem como para a participação da sociedade civil e da influência que pode exercer sobre a diplomacia, responsável pelo pacto que será firmado na AGNU de 2015.

This paper evaluates health as a Sustainable Development Goal (SDG) in the context of the Post-2015 Development Agenda, between 2012 and 2014. Health was part of the debate since the Millennium Summit and the MDGs (2000), and it also appears in the documents discussing the Post-2015 Agenda, from the Rio+20 to the Open Working Group (OWG), whose report was submitted to the General Assembly of the United Nations (UNGA) 2014-2015, and in the Global Consultation on Health and the High-Level Panel of Eminent Persons reports. The Authors concluded that the treatment of health in all these documents is uniform. They point out that the scope of the health-related SDG is very comprehensive, but its targets are conceptually fragmented and reduced. They advocate their change as to include not only the idea of social determinants of health, but also targets in the field of public health, which were not included in the proposal of the OWG. They also warn that the global and national governance systems need to be reformed and advocate more participation of the civil society, which can influence diplomacy, which, in turn, will be responsible for the agreement signed at the UNGA in 2015.

El artículo examina la presencia de la salud como Objetivo de Desarrollo Sostenible (ODS) en la Agenda de Desarrollo post 2015, en el proceso transcurrido entre 2012 y 2014. Presente desde la Cumbre del Milenio y los ODM (2000), la salud también aparece en los documentos que tratan sobre la Agenda post 2015, desde Rio+20 hasta el documento del Grupo de Trabajo Abierto de Naciones Unidas (OWG), sometido a la Asamblea General de Naciones Unidas (AGNU) 2014-2015, pasando por la Consulta Global sobre Salud y el Grupo de Alto Nivel de Personas Eminentes. Los Autores concuerdan en la uniformidad con que la salud aparece en estos documentos. Identifican la amplitud del enunciado del ODS Salud, pero advierten sobre el fraccionamiento y la reducción conceptual de sus metas. Proponen cambios en las mismas, acrecentando la cuestión de los determinantes sociales de la salud y metas en salud pública, ausentes en la propuesta del OWG. Alertan sobre la necesidad tanto de reformas en la gobernanza global y nacional, como de la participación de la sociedad civil y de la influencia que puede ejercer sobre la diplomacia, responsable del pacto que será firmado en la AGNU de 2015.

Território, intersetorialidade e escalas: requisitos para a efetividade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável / Territory, intersectoriality and stages: requirements for the effectiveness of the sustainable development goals

A Agenda do Desenvolvimento pós-2015 destaca a incorporação da sustentabilidade nas abordagens desenvolvidas e/ou aplicadas aos diferentes campos de conhecimento e ação e a demonstração da efetividade de experiências de territórios sustentáveis e saudáveis. Este processo resulta do enfrentamento de distintas visões que buscam dirigir a produção social no sentido de seu Projeto, com possibilidades de atualização do modo de produção e consumo hegemônicos ou da emergência de racionalidades contra-hegemônicas. A saúde, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, tem o desafio de inserir-se em uma agenda intersetorial e interescalar que enfrente seus determinantes sociais em um processo de governança participativo, capaz de construir uma hierarquia de prioridades a partir das necessidades do território e de produzir soluções tecnopolíticas baseadas na ecologia de saberes, constituindo um processo de gestão estratégico situacional e comunicativo. Analisa-se a consistência da formulação da Agenda e potencialidades e desafios para a sua implantação, considerando a intersetorialidade e a interescalaridade, sua governança e gestão estratégica, em especial a avaliação de efetividade. Adicionalmente, testa as ferramentas avaliativas utilizadas em sua capacidade de analisar a consistência da formulação da Agenda.

The post-2015 development agenda highlights the incorporation of sustainability in approaches developed and/or applied to distinct fields of knowledge and action and the demonstration of the effectiveness of experiences of sustainable and healthy territories. This process results from the confrontation of different viewpoints which seek to address social production vis-à-vis their project, with the possibility of updating the hegemonic mode of production and consumption or the emergence of counter-hegemonic rationales. Health, as one of the SDGs, has the challenge of imposing an intersectorial agenda that addresses its social determinants, in a process of participative governance able to build a hierarchy of priorities based on the needs of the territory and build techno-political solutions based on the ecology of knowledge, constituting a strategic-situational and communicative management process. The consistency in formulation of the agenda and potential challenges to its implementation are analyzed, considering its intersectoriality, its strategic governance and management, and especially an assessment of its effectiveness. Moreover, it tests the evaluative tools used and their ability to analyze the consistency in the formulation of the agenda.

Informar e educar em saúde: análises e experiências / Inform and educate health: analysis and experiments

Abordagens multidisciplinares que integrem informação, educação, comunicação e saúde são relativamente recentes no Brasil. Mas demonstram grande potencial e têm contribuído para melhorias nos serviços de saúde. Uma significativa amostra de ações institucionais que apontam nessa direção está reunida neste livro. A coletânea explicita como informar, educar e comunicar constituem pilares para um efetivo engajamento em saúde. Nesse sentido, desempenham uma função política, relacionada aos direitos e interesses individuais e coletivos para a promoção da saúde. É nesse entrelaçamento entre as ciências sociais e as ciências da saúde que se localizam as contribuições do livro. Com enfoque ora mais instrumental, ora mais teórico, os capítulos da coletânea discutem estratégias ou políticas para implementar ações que favoreçam a saúde, de maneira participativa.

Sustentabilidade, desenvolvimento e saúde: desafios contemporâneos / Sustainability, development and health: contemporary challenges

RESUMO Esse ensaio teve por objetivo a discussão da saúde como elemento intrínseco do processo de sustentabilidade pela ação setorial e na sua relação com os condicionantes econômicos, sociais e ambientais. Apresenta um debate pautado na temática da Rio+20, no sentido de apontar caminhos de consolidação da relação da saúde com o desenvolvimento sustentável, dialogando com a formulação do conceito de economia verde e na construção de processos de governança. Apresenta a discussão do território como espaço de organização social em que a saúde interage com os processos de desenvolvimento, das múltiplas dimensões que compõem a governança da e para a saúde, do ambiente e para o desenvolvimento sustentável.

ABSTRACT This paper discusses the importance of health as an intrinsic element in the sustainability process through the sectoral action and through its relation with the economic, social and environmental conditions. It proposes a debate guided by the Rio+20 Conference thematic in the sense of pointing out ways to consolidate the relationship between health and sustainable development, in a dialogue with the concept of green economy and towards the construction of governance processes. It presents the discussion of territory as the space of social organization in which health interacts with the development processes, the multiple dimensions, which compose governance of and for health, of the environment and for the sustainable development.

Desenvolvimento Sustentável e Promoção da Saúde: implantação de agendas territorializadas e produção de autonomia / Sustainable Development and Health Promotion: local's agenda implementation and autonomy production

RESUMO Este estudo descreveu e analisou a primeira etapa do Projeto 'Desenvolvimento Sustentável e Promoção da Saúde: implantação da Agenda Cidades Saudáveis integrada à Agenda 21 nas comunidades tradicionais de áreas protegidas do Mosaico da Bocaina', pesquisa-ação que objetiva contribuir para a promoção da qualidade de vida por meio da implantação coletiva de agenda estratégica local e promoção da sustentabilidade econômica solidária, incorporando-se às iniciativas em curso. Utilizou-se abordagem ecossistêmica e comunicativa do planejamento estratégico, tecnologias participativas e diferentes técnicas qualitativas. Verificou-se que houve implantação da Agenda Integrada à Agenda do Mosaico da Bocaina de forma participativa. Concluiu-se que a implantação do Projeto foi coerente com os princípios e categorias adotados e resultou em maior empoderamento da população local e fortalecimento da intersetorialidade.

ABSTRACT This study described and analyzed the first stage of the project 'Sustainable Development and Health Promotion: the implementation of Healthy Cities Agenda Integrated to Agenda 21 in traditional communities from protected areas of Bocaina's Mosaic', an action research that aims to contribute to the promotion of life quality through the collective implementation of a strategic local agenda and the promotion of a sustainable economic solidarity. Ecosystem and communicative strategic planning approaches were used, as well as participatory technologies and different qualitative techniques. It was concluded that the Agenda was implemented and integrated into the Bocaina's Mosaic Agenda in a participatory manner. The implementation of the project was consistent with the principles and categories adopted, and resulted in greater empowerment of local people and the strengthening of intersectoral cooperation.

Sustentabilidade, desenvolvimento e saúde: desafios contemporâneos / Sustainability, development and health: contemporary challenges

RESUMO Esse ensaio teve por objetivo a discussão da saúde como elemento intrínseco do processo de sustentabilidade pela ação setorial e na sua relação com os condicionantes econômicos, sociais e ambientais. Apresenta um debate pautado na temática da Rio+20, no sentido de apontar caminhos de consolidação da relação da saúde com o desenvolvimento sustentável, dialogando com a formulação do conceito de economia verde e na construção de processos de governança. Apresenta a discussão do território como espaço de organização social em que a saúde interage com os processos de desenvolvimento, das múltiplas dimensões que compõem a governança da e para a saúde, do ambiente e para o desenvolvimento sustentável.

ABSTRACT This paper discusses the importance of health as an intrinsic element in the sustainability process through the sectoral action and through its relation with the economic, social and environmental conditions. It proposes a debate guided by the Rio+20 Conference thematic in the sense of pointing out ways to consolidate the relationship between health and sustainable development, in a dialogue with the concept of green economy and towards the construction of governance processes. It presents the discussion of territory as the space of social organization in which health interacts with the development processes, the multiple dimensions, which compose governance of and for health, of the environment and for the sustainable development.

Desenvolvimento Sustentável e Promoção da Saúde: implantação de agendas territorializadas e produção de autonomia / Sustainable Development and Health Promotion: local's agenda implementation and autonomy production

RESUMO Este estudo descreveu e analisou a primeira etapa do Projeto 'Desenvolvimento Sustentável e Promoção da Saúde: implantação da Agenda Cidades Saudáveis integrada à Agenda 21 nas comunidades tradicionais de áreas protegidas do Mosaico da Bocaina', pesquisa-ação que objetiva contribuir para a promoção da qualidade de vida por meio da implantação coletiva de agenda estratégica local e promoção da sustentabilidade econômica solidária, incorporando-se às iniciativas em curso. Utilizou-se abordagem ecossistêmica e comunicativa do planejamento estratégico, tecnologias participativas e diferentes técnicas qualitativas. Verificou-se que houve implantação da Agenda Integrada à Agenda do Mosaico da Bocaina de forma participativa. Concluiu-se que a implantação do Projeto foi coerente com os princípios e categorias adotados e resultou em maior empoderamento da população local e fortalecimento da intersetorialidade.

ABSTRACT This study described and analyzed the first stage of the project 'Sustainable Development and Health Promotion: the implementation of Healthy Cities Agenda Integrated to Agenda 21 in traditional communities from protected areas of Bocaina's Mosaic', an action research that aims to contribute to the promotion of life quality through the collective implementation of a strategic local agenda and the promotion of a sustainable economic solidarity. Ecosystem and communicative strategic planning approaches were used, as well as participatory technologies and different qualitative techniques. It was concluded that the Agenda was implemented and integrated into the Bocaina's Mosaic Agenda in a participatory manner. The implementation of the project was consistent with the principles and categories adopted, and resulted in greater empowerment of local people and the strengthening of intersectoral cooperation.

Abordagens ecossistêmica e comunicativa na implantação de agendas territorializadas de desenvolvimento sustentável e promoção da saúde / Ecosystemic and communicative approaches in the implementation of territorial agendas for sustainable development and health promotion

O trabalho analisa a adequação das abordagens ecossistêmica e comunicativa do planejamento estratégico para a implantação de agendas territorializadas integradoras dos princípios do Desenvolvimento Sustentável e da Promoção da Saúde. Utilizando como referência o projeto Desenvolvimento Sustentável e Promoção da Saúde: Implantação da Agenda Cidades Saudáveis integrada à Agenda 21 nas Comunidades Tradicionais de Áreas Protegidas do Mosaico da Bocaina, uma pesquisa-ação que objetiva contribuir para a promoção da qualidade de vida por meio da implantação coletiva de agenda estratégica local e promoção da sustentabilidade econômica solidária. O trabalho busca construir pontes teórico-práticas entre as abordagens e a metodologia e tecnologias utilizadas, avaliando sua coerência e efetividade em relação aos princípios do desenvolvimento sustentável e da promoção da saúde especialmente no empoderamento da população local e na ampliação de autonomia da comunidade.

This paper analyzes the sustainability of ecosystemic and communicative approaches in terms of strategic planning for the implementation of territorial agendas that seek to integrate the principles of Sustainable Development and Health Promotion. It takes the Sustainable Development and Health Promotion project: Implementation of the Healthy Cities Agenda integrated with Agenda 21 in Traditional Communities of Protected Areas of the Bocaina Region" as a point of reference. It involves action-research that strives to contribute to the promotion of quality of life by means of the implementation of a participative strategic agenda and the promotion of mutual economic sustainability. The work seeks to build theoretical/practical bridges between the approaches and the methodologies and technologies used, assessing their consistency and effectiveness in relation to the principles of sustainable development and health promotion, especially in the empowerment of the local population and the broadening of the autonomy of the community.

Saúde e economia verde: desafios para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza / Health and the green economy: challenges for sustainable development and the eradication of poverty

Em um cenário onde os serviços ecossistêmicos vão sendo perdidos e há graves iniquidades sociais é necessário um novo modelo de crescimento capaz de promover o desenvolvimento social com a redução da pegada ecológica. A 'economia verde' é um dos modelos propostos. Este trabalho analisa os impactos ambientais, sociais e individuais da economia marrom na saúde humana e aborda as contribuições da economia verde para a promoção da equidade e saúde. Assume que o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental não são incompatíveis e contribuem para o combate à pobreza. A transição para uma economia sustentável depende de decisões políticas e vai além do desenvolvimento de tecnologias, devendo implantar um novo modo de produção, consumo e organização social que promova a justiça socioambiental, incentivando a participação social e as formas democráticas de governança para definir uma agenda concreta de implementação de objetivos para o desenvolvimento sustentável e de mecanismos capazes de implementá-los em todos os níveis.

In a scenario where ecosystemic services are being eroded and there is high social inequity, a new model of development is necessary, namely one capable of promoting social development with a reduction of its ecological footprint. The 'Green Economy' model is one of the proposed models. This paper seeks to analyze the environmental, social and individual impacts on human health in the context of a 'brown economy', and discusses the contributions of a green economy on the promotion of equity and health. The assumption is that economic development and environmental sustainability are not incompatible and both contribute to the eradication of poverty. The transition to a sustainable economy depends on political decisions, and transcends technological developments. Above all, it should instigate new models of production, consumption and social organization, which promote socio-environmental justice, encouraging social participation and democratic forms of governance to define a solid agenda for the implementation of sustainable development and mechanisms to implement them at all levels.

Governança em saúde e ambiente para o desenvolvimento sustentável / Health and environmental governance for sustainable development

A Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, propõe a discussão dos desafios do desenvolvimento sustentável (DS) e dos temas 'economia verde e da erradicação da pobreza' e 'estrutura institucional do desenvolvimento sustentável' e, por conseguinte, sua governança. Este artigo visa discutir a atual configuração da governança da e para a saúde e ambiente no contexto do DS. Os Objetivos do Milênio foram significativo esforço político recente, mas apesar dos progressos, falham ao omitir as causas estruturais dos modos de produção e consumo e da distribuição desigual de poder que são as produtoras das iniquidades e impedem o verdadeiro desenvolvimento. Propostas para o DS devem superar reducionismos e avançar conceitual e metodologicamente para o enfrentamento dos determinantes socioambientais da saúde por meio de ações intersetoriais, incluindo a participação social, e em todas as esferas de governo. É fundamental o prosseguimento da implantação dos princípios da Agenda 21, o cumprimento dos ODM e a criação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. No campo da saúde, espera-se que a Rio+20 reafirme as articulações da saúde com a sustentabilidade, como parte do pilar social do desenvolvimento sustentável, inspirando a definição de políticas e ações nos planos global, nacional e local.

The United Nations Conference on Sustainable Development, Rio+20, will address the challenges for sustainable development (SD), 'green economy and poverty eradication' and the 'institutional structure of sustainable development'. Therefore it will address the governance needed to achieve such goals. This paper discusses the structure of global, regional and national governance of and for health and environment in the context of SD. Among other global actions, the Millenium Development Goals were a significant recent political effort, but despite its advances, it fails when ignores the structural causes of production and consumption patterns and the unequal distribution of power, which are responsible for inequities and impede true development. To achieve SD, proposals must avoid reductionism, advancing conceptually and methodologically to face the challenges of the socio-environmental determinants of health through intersectoral action, including social participation and all levels of government. It is paramount to continue the implementation of Agenda 21, to meet the MDGs and to create 'Sustainable Development Goals'. Regarding the health field, Rio+20 Summit must reassure the connection between health and sustainability - as a part of the Social pillar of sustainable development - inspiring politics and actions in multiple levels.

Gestão pública e inovação: tecnologias de gestão e a reinvenção do cotidiano organizacional / Public management and innovation management technologies and the reinvention of organizational routine

Esta tese teve como objetivo desenvolver encadeamentos teórico-práticos entre teorias críticas nas quais emancipação e autonomia são categorias centrais, além de abordagens e tecnologias de gestão direcionadas para a inovação de organizações e processos de trabalho, avaliando sua aplicabilidade em situações concretas. O referencial teórico e os enlaces conceituais elaborados a partir da Teoria da Ação Comunicativa, da Teoria do Cotidiano e da Teoria da Autonomia, articulados às abordagens do Planejamento Urbano e Regional e do Planejamento Estratégico-situacional são apresentados no primeiro capítulo. As experiências concretas são analisadas como territorialidades, espaços a partir dos quais e sobre os quais foram desenvolvidos projetos de inovação que se propunham a utilizar as tecnologias de gestão como ferramentas de produção de autonomia e de mudança da direcionalidade do cotidiano organizacional. Várias dimensões da gestão são analisadas: governança, planejamento, monitoramento e avaliação. Estas experiências são apresentadas no segundo, terceiro e quarto capítulos. A tese conclui que o constructo teórico-prático adotado é potente para implantar inovações produtoras de autonomia e aponta sua sustentabilidade como variável crítica da gestão pública.

This thesis aimed to develop theoretical and practical links between critical theories in which emancipation and autonomy are the central categories and approaches and technologies ofmanagement directed to the innovation of organization and work processes, assessing their applicability in practical situations. The framework and the conceptual links grounded on the Theory of Communicative Action, the Theory of Everyday Life and Theory of Autonomy are discussed in the first chapter, as well as their articulation to the approaches of Urban and Regional Planning and Strategic- SituationalPlanning. The practical experiences are analyzed as territorialities, the space within which the innovative projects were developed using management technologies as tools for the production of autonomy and changings of the organizational routine (everyday's life). Many dimensions of management were considered: governance, planning, monitoring and evaluation. These experiences are described on the second, third and fourth chapters.The thesis concludes that the theoretical and practical constructs used were powerful to deploy innovation and to produce autonomy. Sustainability, nevertheless, is pointed as a crititical variable in public administration.

Razäo e planejamento: reflexöes sobre política, estratégia e liberdade / Sense and planning: reflexions on policy, strategy and freedom

Aborda as contradiçöes entre teoria e prática na reforma sanitária, analisando os dilemas e as razöes da reforma. A seguir, discute o planejamento como tecnologia de gestäo e a programaçäo em saúde através do método CENDES-OPAS (AMSB)

Planejamento criativo: novos desafios teóricos em políticas de saúde / Creative planning: new theoric challenges in health policies

Reune textos de docentes e pesquisadores do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ, procurando cobrir, na medida do possível, algumas da áreas existentes do planejamento

Razão, poder e política para repensar o planejamento / Reason, power and policy in planning

Faz síntese de como - ao longo da construção do pensamento ocidental - foi pensada relação Estado/sociedade, tendo como categorias centrais a Razão, o Poder e a Política. Através da exposição das concepções centrais elaboradas sobre o tema chega às duas grandes correntes teórico-políticas da modernidade: o marxismo e o liberalismo. Examina as condições social-históricas que possibilitam a predominância da racionalidade instrumental sobre a comunicativa, procurando relacioná-la à consolidação das formas de dominação encontradas na modernidade, tendo como centro de análise a concepção hegemônica de desenvolvimento, presente tanto no liberalismo quanto no marxismo

Planejamento creativo: novos desafios em políticas de saude / Creative planning: new challenges in health policies

Los trabajos reunidos en esta compilación reflexionan, desde un punto de vista crítico, el planeamiento o planificación en relación a las áreas de trabajo de sus autores por lo que, a veces, pueden encontrarse posiciones divergentes entre ellos

Planejamento criativo: novos desafios teóricos em políticas de saúde / Creative planning: new theoric challanges in health policies

A economia mundial está experimentando uma decisiva transiçäo estrutural determinada por duas forças principais interligadas: mudanças na competividade e na hierarquia política dos países e ascençäo de um novo paradigma tecnológico. Apresenta e analisa argumentaçöes de como, no campo da saúde, estas questöes säo tratadas no plano internacional. Especifica também a pesquisa em saúde no Terceiro Mundo, com uma visäo do Primeiro Mundo. (AMSB)